ANATEL: A raposa cuidando do galinheiro, mais um escândalo da era Mulão

Justiça Federal afasta da Anatel indicado de Lula, o sindicalista José Zunga
19/11/2010
Andreza Matais, José Ernesto Credência - Folha de São Paulo


Sindicalista José Zunga, amigo do presidente, é funcionário da Oi; membro da agência não pode ter vínculo com teles. Desde 2008, Zunga é "representante da sociedade civil'; ele levou filho de Lula à Portugal Telecom.


A Justiça Federal determinou à Anatel o afastamento imediato do sindicalista José Zunga Alves de Lima do conselho consultivo da agência.

Zunga foi indicado ao cargo em março de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo pessoal, como representante da 'sociedade civil', mesmo sendo funcionário da Oi.

Segundo a ação do Ministério Público Federal, houve irregularidade na nomeação de Zunga, uma vez que a agência tem como atribuição administrar conflitos de interesse entre empresas e usuários, tarefa que exige autonomia e independência em relação ao mercado.

Como houve recurso da Anatel e do sindicalista, Zunga continua no cargo até a decisão final da Justiça. Na época da nomeação, ele era assessor técnico do Projeto Educação Digital da então BrT (Brasil Telecom).

O conselho consultivo da Anatel é uma exigência da Lei Geral das Telecomunicações, de julho de 1997, e tem a atribuição de opinar, antes do encaminhamento ao Ministério das Comunicações, sobre os planos de outorgas e de metas para universalização de serviços e outras políticas do setor. Não há remuneração.

O órgão é composto por 12 integrantes, divididos entre representantes do Executivo, do Senado, da Câmara dos Deputados, da sociedade, dos usuários e das concessionárias de telefonia.

Oficialmente, o nome de Zunga foi indicado em lista tríplice encaminhada a Lula pelo Instituto Observatório Social de Telecomunicações, na cota de representantes da "sociedade civil". A ONG é presidida por ele mesmo.
[HAHAHAHA, essas ONGs são mess uma putaria, e no mais das vezes, objetivam legitimar o nepotismo, servindo como cabide de empregos, fonte ilimitada de troca de favores políticos e tráfico de influência]

O sindicalista tomou posse quando o conselho discutia mudanças no Plano Nacional de Outorgas, proposta aprovada em novembro de 2008. Foram essas mudanças que deram amparo à polêmica fusão Oi-BrT.

Amigo de Lula e personagem ativo da campanha de Dilma Rousseff, Zunga costuma atualizar o presidente sobre assuntos da Anatel.

GAMECORP
Em agosto de 2009, o sindicalista chegou a acompanhar Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente, e dois sócios dele à sede da Portugal Telecom. Foram conhecer possíveis novos negócios da Gamecorp, empresa de Fábio Luis, na internet.

A Anatel foi notificada da decisão judicial em 6 de outubro, três dias depois do primeiro turno da eleição.

A Folha apurou que a agência tratou o assunto como sigiloso e decidiu ingressar somente na semana passada contra a decisão para evitar mais desgastes à campanha de Dilma, que já sofria abalos naquela ocasião.

A Justiça determinou ainda que, a partir de agora, União e Anatel devem exigir de todos os candidatos ao conselho consultivo "comprovação de que não são sócios nem possuem vínculos empregatícios com empresas de telecomunicação".

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HAHAHAAHAHAHAHAHGHAHGA, é a raposa tomando conta do galinheiro mess. Funcionário de alto escalão na Oi é nomeado diretor de cargo consultivo na ANATEL, entenda-se, AGÊNCIA REGULADORA do setor das Telecomunicações, e indicado pelo Mulão himself. Se 'quarentena' já é um termo que, na prática, é quase ficção científica no setor, esse episódio é quiçá exemplo da materialização mais extremada da Teoria da Captura: a agência reguladora atendendo aos interesses do ente que ela deveria regular.

Puta que pariu... O Mulão que um dia disse que o congresso era "300 picaretas com anel de doutor" agora termina o ano perdendo as contas de quantos picaretas toda a trupe esquerdista cirou nesse tempo todo. Nem podia ser diferente. Sindicalista é a raça mais ignobil, apedeuta e acéfala que pode existir. Um carrapato tem muito mais dignidade que um sindicalista.

União desvia R$ 43 bi de fundo de telecomunicação
DE SÃO PAULO

O governo desviou R$ 43 bilhões da área de telecomunicações que deveriam custear a fiscalização do setor, o desenvolvimento de pesquisas e a oferta do serviço telefônico à população de baixa renda e em locais remotos, informa a reportagem de Elvira Lobato publicada na edição desta terça-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo dados do próprio governo, desde 1997 foram arrecadados R$ 48 bilhões em três fundos públicos do setor: Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Apenas R$ 4,9 bilhões (cerca de 10% do arrecadado) teve a destinação prevista, e 90% estão retidos no Tesouro Nacional para financiar as contas públicas. A cifra equivale à soma dos Orçamentos previstos para 2011 dos Estados de Maranhão, Pernambuco e Piauí.

Segundo as companhias telefônicas, as taxas de contribuição para os fundos são repassadas ao consumidor, nos preços dos serviços.

A Anatel queixa-se de falta de recursos para a fiscalização. Pela lei, o Fistel deveria custear as necessidades da agência, mas não é o que ocorre.

mais: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/848826-uniao-desvia-r-43-bi-de-fundo-de-telecomunicacao.shtml

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Mas se não é o Benedito mess, que as agências reguladoras, meros simulacros criados para NÃO FUNCIONAR, apenas viabilizando "grau de investimento" como exigência da OMC para o Brasil servir de pato para o "primeiro mundo", quando deveriam servir para fiscalizar e regular serviços, são um verdadeiro COSMOS de corrupção, e essa não é mais do que a ponta do iceberg.

E toma-lhe escândalo!

Vou ficar espantado quando não tivermos mais ladrões na política.


E o Mullinha continua sem saber de nada, coitado...